Direito Público é nossa especialidade.
Ohanne Advocacia Especializada. Eleitoral, penal e administrativo, com atuação em todo o território nacional e sede em Brasília e no Rio de Janeiro.
Advocacia que responde antes de a pergunta virar processo.
- Atuação pessoal. Quem assume o caso é quem conduz o caso. Você não é repassado para uma equipe que nunca ouviu a sua história.
- Direito Público de verdade. Eleitoral, penal e administrativo são as três frentes em que atuamos todo dia, não linhas em uma lista de serviços.
- Resposta em tempo real. Prazo eleitoral, prazo penal e a vida de alguém da Administração Pública não esperam horário comercial, e a comunicação com o escritório acompanha esse ritmo.
- Honestidade sobre a chance de êxito. Você vai saber o que é provável, o que é possível e o que não é, antes de decidir.
Onde atuamos.
Direito Público como especialidade e, ao lado dele, as frentes de direito privado em que a mesma exigência técnica se aplica.
- Direito Eleitoral. Direito Eleitoral não começa no registro da candidatura e não termina na apuração. Começa na pré-campanha, quando um ato aparentemente inofensivo já pode configurar propaganda antecipada, e termina muito depois do resultado, na prestação de contas e nas ações que podem cassar o diploma.
- Direito Penal. A acusação criminal contra quem exerce mandato ou função pública tem duas dimensões que caminham juntas: a jurídica e a pública. Tratar só da primeira é deixar o cliente exposto na segunda.
- Direito Administrativo. A maior parte dos problemas que chegam ao Tribunal de Contas não nasceu de má-fé. Nasceu de processo mal instruído, de decisão tomada sem parecer e de regra nova aplicada com o entendimento antigo.
- Consultoria Parlamentar. Regimento Interno com lacuna gera insegurança para o Executivo, para o Legislativo e para a população. Decisão da Mesa contestada em plenário, projeto derrubado por vício de rito e sessão anulada quase sempre têm a mesma origem.
- Direito Tributário. Consultoria e contencioso, com foco em antecipar a autuação em vez de apenas responder a ela.
- Direito Internacional. Atuação em demandas com elemento estrangeiro, no direito público e no privado.
- Direito Médico. O profissional e a instituição de saúde respondem em três frentes ao mesmo tempo: no conselho de classe, na esfera cível e, em alguns casos, na criminal. A defesa precisa ser coordenada nas três.
- Direito Digital. Conteúdo falso, vazamento de dados e ataque coordenado deixaram de ser problema de comunicação e viraram problema jurídico, com prazo e com rito próprio, especialmente em período eleitoral.
Números
- Mais de 300 aprovações de contas eleitorais
- Atuação em Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Superiores
- OAB/DF 48942 e OAB/RJ 215851
- Escritório em Brasília e no Rio de Janeiro, com atuação em todo o território nacional
- Cinco edições do Manual do Candidato, de 2016 a 2024
Responsabilidade Social
Conheça as iniciativas de impacto social apoiadas pelo nosso escritório. O Seja Luz é uma delas, e a advocacia que exercemos não termina na porta do tribunal.
O escritório na imprensa.
Estadão, O Globo, Correio Braziliense, RJTV da Globo e TV Jovem Pan procuraram este escritório quando precisaram explicar Direito Eleitoral ao público.
A primeira conversa é para entender o seu caso.
Traga o que você tem: a notificação, a intimação, a dúvida sobre o que pode ou não pode ser feito. Saímos dela com um caminho, e com a nossa leitura honesta sobre as chances.